Arroz em casca
Edital: AVISO DE VENDA DE ARROZ EM CASCA Nº 189/10 Data: 04/08/2010 Inormações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – Conab
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO – Dirab
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS – Suope
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESTOQUES – Gecom
AVISO DE VENDA DE ARROZ EM CASCA Nº 189/10
01. DO OBJETO: Venda de 180.000 kg de arroz em casca em conformidade com os dados
constantes do Anexo I.
02. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 10/08/2010, às 09:00 horas, horário de Brasília.
03. DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “MISTO”,
por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab - SEC, em Brasília - DF.
04. DOS PARTICIPANTES: os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a
Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular
no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab – SIRCOI.
05. DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: Será emitida uma única AVE, para cada
adquirente, por Bolsa, para um mesmo lote.
06. DO PREÇO DE VENDA: será divulgado em R$/kg, ICMS excluso, com antecedência de
até 02 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.
07. DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à vista, integralmente, individualizado por AVE, até o
dia 17/08/10, na conta da Conab n° 170.500-8, no Banco do Brasil S/A, Agência 1607-1,
código identificador nº 135.141.22211.28886-1 (Estoque Próprio), ou por meio de Guia
de Recolhimento da União – GRU.
08. DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA
DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: de
acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do
Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos
Estoques Públicos Nº 004/04.
09. DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de uma
única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS,
emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços
encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para
Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº
004/04.
10. DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações que não
atenderem as condições estabelecidas no Regulamento para Operacionalização da
Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e neste Aviso.
11. DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17
(dezessete), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de
Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.
12.
Edital: Data: 17/12/2009 Inormações: Comunicamos que o encerramento das atividades de leilão agrícola da
CONAB esta previsto para o dia18/12/09, com o reinicio em 07/01/2010, com
PEP de trigo em grãos.
Quanto à modalidade de Leilão de Terceiros, esta poderá estender –se
até o dia 29/12/09, dependendo da demanda dos interessados.
AVISO DE COMPRA DE ARROZ BENEFICIADO POLIDO
Edital: N.º 278/2009 Data: 11/09/2009 Inormações: 1.1. Compra de 813.880 kg de arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 2 ou
melhor, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos nos Anexos I e III,
conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para atendimento
da demanda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Repasse Simplificado, firmado em 2009 com o MDS/CONAB - Destaque Orçamentário
n.º 71000.013897/2009-26.
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